Foi derrubado, nesta quinta-feira (9), a determinação de retirada do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo) da Netflix, feita pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em seu pedido inicial, realizado um dia antes, Abicair justificou estar "acalmando os ânimos", devido ao público brasileiro ser "majoritariamente cristão", embora o país não seja laico.
A liminar em questão foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Dias Toffoli, acatando um pedido de suspensão feito pela própria Netflix. Apesar dos boicotes advindos de políticos, religiosos e celebridades, que inclusive apoiaram a criação de um abaixo-assinado para que a retirada pudesse se tornar possível, o ministro Marco Aurélio já havia dado uma declaração contra o pedido, corroborando a ideia de que o Supremo barraria a determinação:
"É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura", afirmou. Para defender sua decisão, Toffoli destacou que o STF já firmou o entendimento sobre "a plenitude do exercício de liberdade de expressão como decorrência imanante da dignidade da pessoa humana", também como "meio de reafirmação e potencialização de outras liberdades constitucionais".
Netflix
"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", concluiu.
Na trama do Especial de Natal, Jesus Cristo (Gregório Duvivier) deixa todos os apóstolos e familiares completamente assustados após retornar de uma viagem de 44 dias com o novo namorado Orlando (Fábio Porchat), o que desencadeia uma série de acontecimentos. Os boicotes são motivados, especialmente, em detrimento da retratação de Jesus como homossexual.
30 melhores filmes para assistir na Netflix em 2020Segundo o Estadão, após acionar o Supremo, a Netflix alegou que a decisão do TJ do Rio havia "efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silenciar por meio do medo e da intimidação". Vale lembrar que a edição de 2020 do Especial de Natal já está confirmada no serviço de streaming.