Enquanto alguns países são bastante severos em relação à pirataria, como é o caso da Alemanha, o Brasil é um dos líderes no ranking dos que consomem conteúdos ilegais. Segundo o levantamento da empresa de cibersegurança State of the Internet Akamai, nós estamos na 5ª posição no número de streams e downloads pirateados, somando 4,5 bilhões só em 2021.
Por isso, os brasileiros estão na mira de produtoras de cinema internacionais que buscam acabar com a prática que afeta seu faturamento. Em maio deste ano, mais de 43 mil pessoas foram notificadas extrajudicialmente pelo escritório gaúcho de advocacia Guerra Advogados Associados e as indenizações cobradas chegam a R$750.
Disney, Globo e dezenas de gigantes de mídia se unem contra pirataria onlineO escritório foi contratado por 12 empresas para o combate da pirataria no Brasil, entre elas estão After II Movie, Azil Films, Eve Nevada, Hanna Barbera Productions, Hitman Two Productions, Millennium Media, Rambo V Productions e Voltage Pictures.
“As produtoras investem uma grande quantia para disponibilizar suas obras e assim o fazem em canais oficiais, como plataforma de streaming e no cinema”, explicou o advogado Rodrigo Hamann Baptista, responsável pelo projeto dentro do escritório, ao Jornal do Comércio. “Todo download que acontece pela via paralela acaba lesando a nossa cliente porque ela deixa de auferir aquilo que ela auferiria pelos canais oficiais.”
Ao todo, usuários têm sido notificados pela exibição e/ou download ilegal de 12 títulos: Dupla Explosiva, Hellboy, After - Depois da Verdade, Rambo: Até o Fim, Até a Morte, Dupla Explosiva 2 - E a Primeira-Dama do Crime, Fúria em Alto Mar, A Profissional e Invasão ao Serviço Secreto. Porém, a ideia é que essa lista aumente.
Como as empresas sabem que eu consumi conteúdo pirata?
O monitoramento das obras é feito pelas próprias produtoras, que conseguem identificar informações como a hora e data do download e o IP da rede de internet. Com a identificação do usuário em mãos, os advogados ajuizam ações contra as provedoras de internet para que elas disponibilizem os dados do titular da rede.
A partir daí, os usuários acusados são notificados para que o imbróglio seja resolvido de forma extrajudicial, ou seja, fora de um processo judicial. De acordo com Batista, as notificações extrajudiciais servem como forma de educar o cidadão a não consumir conteúdos ilegais, uma vez que o valor de indenização proposto é muito menor do que a lei pode solicitar pelas vias judiciais.