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    Marvel pode perder o direito de fazer filmes com Homem-Aranha, Vingadores e outros super-heróis; entenda
    Caio Garritano
    Caio Garritano
    -Redator
    Desde pequeno Caio criou uma paixão por filmes e séries, sejam eles clássicos, de terror, comédia ou ficção. Formado em jornalismo, durante a faculdade se aprofundou cada vez mais no assunto até que entrou no AdoroCinema. Aqui, além de redator, ele também produz conteúdo para as redes sociais

    Os criadores dos principais personagens do estúdio estão reivindicando a propriedade dos direitos autorais.

    Quem vê a Marvel hoje pode não lembrar, mas antes de ser comprada pela Disney a empresa chegou a decretar falência lá em 1996. Agora, ocupando três das dez primeiras colocações no quadro de maiores bilheterias da história do cinema, a Casa das Ideias se tornou uma verdadeira referência quando se fala em universos compartilhados e filmes com orçamentos milionários. Acontece que em breve esse enorme sucesso pode começar a enfrentar alguns problemas, principalmente relacionados aos direitos de alguns super heróis como o Homem-Aranha, Homem de Ferro, Viúva Negra, entre outros.

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    A Marvel Studios dominou a bilheteria global graças à criação do MCU que começou com o Homem de Ferro em 2008, mas cada filme é uma extensão de um personagem criado pela primeira vez por escritores, editores e artistas da Marvel Comics - e aí está um problema para a Disney.

    Vingadores: Ultimato
    Vingadores: Ultimato
    Data de lançamento 25 de abril de 2019 | 3h 01min
    Criador(es): Joe Russo, Anthony Russo
    Com Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo
    Imprensa
    3,9
    Usuários
    4,7
    Adorocinema
    4,0
    Assista agora em Disney +

    O Copyright Revision Act de 1976 afirma que a propriedade dos direitos autorais deve voltar aos criadores originais 60 anos após a criação de um personagem ou história. Para muitos personagens da Marvel, esse prazo está se aproximando rapidamente. O escritor e artista Larry Lieber, que também é irmão do falecido Stan Lee, entrou com uma ação contra a The Walt Disney Company para recuperar os direitos do Homem de FerroThor e Homem-Formiga, todos os quais ele co-criou. Vários outros criadores logo se juntaram a ele, incluindo os herdeiros de Steve Ditko, co-criador do Homem-Aranha e Doutor Estranho; a propriedade de Don Heck, co-criador da Viúva Negra e Gavião Arqueiro; os herdeiros de Don Rico, co-criador da Viúva Negra; e os herdeiros de Gene Colan, co-criador de BladeFalcão e Carol Danvers.

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    A Disney está lutando para reter a propriedade dos direitos autorais desses personagens e entrou com uma contra-ação em resposta, alegando que a lei de 1976 não se aplica a esses casos. Em vez disso, eles argumentam que esse trabalho foi feito sob contratos de trabalho por aluguel, o que significaria que a Marvel é na verdade a proprietária original desses personagens. Curiosamente, o último processo deste tipo, no qual o espólio de Jack Kirby processou a Disney sobre os direitos autorais de X-Men, Homem-Aranha e assim por diante, um tribunal federal decidiu que o trabalho de Kirby era um trabalho contratado, mas depois em 2014, o caso foi para a Suprema Corte e a Disney rapidamente fez um acordo fora do tribunal. Portanto, embora haja precedentes para esse tipo de trabalho ser considerado trabalho por contrato, ainda há uma área cinzenta e a Disney pode perder se um novo tribunal não se enquadrar no caso Kirby. Nesse caso, o estúdio não teria mais a propriedade dos direitos autorais de vários personagens até 2023 - ou logo depois.

    O advogado Marc Toberoff está representando todos os criadores e suas propriedades no processo atual, e ele já tem um histórico com casos semelhantes. Ele representou a propriedade de Jack Kirby durante o processo anterior e também representou as propriedades dos criadores do SupermanJerry Siegel e Joe Shuster, contra a Warner Bros. Em todos os casos, o tribunal decidiu a favor das grandes corporações - Disney e Warner Bros. estabelecendo um precedente para o sucesso da Disney mais uma vez, mas não indica necessariamente que eles vencerão desta vez.

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    Independentemente disso, a Disney perder os direitos sobre esses personagens não significaria automaticamente que eles não poderiam incluir os heróis em nenhum projeto futuro. Supondo que negociem com sucesso com os novos proprietários, eles ainda poderão fazer filmes sobre o Homem-Aranha e o Doutor Estranho, desde que os proprietários recebam parte dos lucros (por meio de acordos de licenciamento). Agora, só nos resta torcer para que possamos continuar acompanhando as histórias dos nossos super-heróis favoritos sendo contadas na tela dos cinemas. 

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