Regina Duarte na Secretaria da Cultura: Saiba o que esperar

Na manhã desta quarta-feira (4), a atriz Regina Duarte tomou posse como nova Secretária da Cultura, oficializando um convite feito pelo próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que ela fosse a quarta ocupante do cargo, que acaba de completar apenas 14 meses de existência. Ao mesmo tempo em que a nomeação acontece no turbulento período de 12 outras exonerações, algumas perguntas ainda ficam no ar.

Para os amantes de cinema e cultura, por exemplo, é comum que surja uma questão ainda pouco esclarecida até agora: o que exatamente faz um Secretário da Cultura? Visto que o cargo veio para "substituir" o extinto Ministério da Cultura, diversas pessoas interessadas no assunto ainda não conseguiram obter as respostas mais objetivas — e é justamente isso que pretendemos trazer aqui.

Não é nenhum segredo que a área da cultura brasileira passa por um período turbulento, o que acaba refletindo diretamente na realização de produções nacionais, seja no cinema, na TV, na música, no teatro: a lista não é curta. Especialmente em um ano como o de 2019, no qual o Brasil conseguiu alcançar com sucesso o Festival de Cannes, o Oscar, o Festival de Berlim, dentre tantos outros eventos e premiações renomadas, o que podemos esperar do futuro? Vamos por partes. 

REGINA DUARTE

"Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle. Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos". 

Nas palavras da própria Regina Duarte, este é o seu objetivo diante da Secretaria da Cultura, atualmente anexada à pasta de Turismo. Plenamente convencida da eficiência de seu trabalho e de suas ideias, a atriz abandonou um contrato de mais de 50 anos com a Rede Globo para ingressar no governo Bolsonaro, ao qual já vinha mostrando forte apoio pelas redes sociais. 

Regina terá sob sua gestão um orçamento de R$ 2 bilhões para distribuir entre os incentivos fiscais de obras que tentarem concorrer para editais e afins, em prol do "exercício criativo". Com a recente reforma da Lei Rouanet, classificada pelo presidente como "mal utilizada", a nova Secretária afirmou que pretende ser ainda mais severa nas formas de captação dos projetos culturais. 

Mas como isso será feito na prática? 

SECRETARIA DA CULTURA

Regina chegou ao cargo para substituir Roberto Alvim, demitido após divulgar um vídeo emulando falas e opiniões de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista — o que inclusive gerou repercussão internacional. Diante da Secretaria Especial da Cultura, o objetivo da atriz é reformular e planejar ações que incentivem não apenas a cidadania, mas também o impulsionamento econômico através da cultura do país.

Trabalhando também nas vertentes da Secretaria do Audiovisual, Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Secretaria da Diversidade Cultural, Secretaria da Economia Criativa, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural, ela deverá promover o acesso inclusivo a obras da arte brasileira, além de garantir que aquelas que possam adicionar algo à população, possam realmente ser realizadas com incentivos fiscais e programas dos mais variados tipos.

Segundo Bolsonaro, antes que ele pudesse assumir posse, a cultura no Brasil "não era bem o que o povo queria", e o setor acabou sendo "cooptado pela política". Um exemplo um pouco mais prático do que ele quis dizer foi a polêmica recente envolvendo a realização do filme Bruna Surfistinha.

Enquanto justificava a decisão de mover a direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para Brasília, Bolsonaro usou como argumentativa o "ativismo" velado de produções que não considerava aptas para receber incentivos fiscais: "é inadmissível que façam filmes como o da Bruna Surfistinha", disse ele durante a ocasião.

CINEMA NACIONAL

A grande pergunta a ser respondida aqui é justamente o que acontecerá com o cinema nacional a partir de agora e o que muda para nossas produções brasileiras. Seguindo a intenção reforçada por Regina Duarte, a respeito da "descentralização" da cultura, a Secretaria vai seguir um apelo por volta de todos os gêneros dentro da indústria cinematográfica.

Segundo a atriz, a diversidade de conteúdo será um foco de atenção extrema. Do romance ao suspense até o que ela classificou como "malícia sexy". "A cultura de um país é sua alma e, assim como a família, é sólida, cultiva seus valores e raízes. Assim, uma nação que nutrir e zelar pela cultura do seu povo, democratizando, repartindo com equilíbrio as fatias dos fomentos", declarou.

A nova Secretária aproveitou para explicar que, caso o orçamento limitado do atual Governo seja um problema, ela não se importará em "passar o chapéu", gíria muito usada por artistas de rua quando recolhem o dinheiro em prol da realização de seu trabalho: "Acredito na busca da beleza, e já sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte e assim para não fugir à regra na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não?".

A maior confusão surja, talvez, quando falamos sobre o extinto Ministério da Cultura. Criado por José Sarney em 1985, ele possuía atribuições parecidas, mas a grande questão neste caso é a diluição. Antes, diversas áreas da cultura, no geral, estavam concentradas juntamente em um só Ministério, responsável por atribuir as secretarias e reunir os recursos estruturais de maneira considerada justa para que todas as áreas necessárias fossem contempladas. 

Agora o que muda é que, com a extinção decretada por Bolsonaro, a diluição fez com que cada área e secretaria tenha tomado um rumo diferente. A maior parte foi incorporada ao Ministério da Cidadania, que hoje é justamente o responsável por comandar a Secretaria da Cultura, vinculada posteriormente ao Ministério do Turismo.

Enquanto alguns acreditam que a diluição cause problemas devido à falta de individualidade em cada pasta, outros defendem que o governo acertou ao rever as leis de incentivo fiscal, especialmente considerando a subjetividade do julgamento para cada obra. Seja como for, o fato é que a nova Secretária da Cultura afirma acreditar no futuro:

"O convite que me trouxe até aqui falava em porteira fechada, carta branca", discursou Regina. "Não vou esquecer não, presidente. Foi inclusive com esses argumentos que eu me estimulei e trouxe para trabalhar comigo uma equipe apaixonada, experiente, louca para botar a mão na massa." Resta aguardar para ver como será.